Este documento sintetiza a discussão levada a cabo num Grupo de Trabalho constituído no
seio da APESB sobre o papel da valorização energética (VE) de resíduos urbanos (RU) para a
gestão de resíduos em Portugal e pretende ser um contributo para a “revisitação” do
PERSU2020, em curso.
Apesar dos progressos feitos nas últimas duas décadas em matéria de gestão de RU em
Portugal, subsistem algumas debilidades, entre as quais se identifica como muito relevante a
utilização excessiva do aterro sanitário como método de tratamento (58% dos RU
produzidos em Portugal em 2014 equivalendo a 2,7 milhões de toneladas).
A evidência empírica mostra que o maior desenvolvimento da VE de RU surge nos países
onde são também maiores as taxas de reciclagem material e menores as frações de RU não
valorizadas. Baseado na experiência desses países, com as melhores práticas em gestão de
RU, conclui-se que a maximização da valorização de RU se consegue com uma combinação
virtuosa de reciclagem de qualidade, assente em recolha seletiva, com a valorização
energética das frações não valorizáveis por essa via. Considera-se ser essa estratégica a
seguir em Portugal, no sentido de reduzir a fração de resíduos não valorizados, em linha com
as propostas em discussão ao nível europeu, no designado Pacote sobre a Economia
Circular.
Particularmente em Portugal, fruto da evolução do setor dos resíduos nos últimos anos,
fortemente baseada em Tratamentos Mecânicos e Tratamentos Mecânicos e Biológicos
(TM/TMB), é essencial encontrar solução para o problema específico do destino dos refugos
e rejeitados que resultam destes tratamentos. Estes refugos e rejeitados que em 2014
representavam já 16% da totalidade dos RU produzidos poderão atingir 1 a 1,2 milhões de
toneladas ano quando todas as unidades de TM/TMB estiverem em pleno funcionamento.
A baixa qualidade destes refugos e rejeitados e a concorrência de Combustíveis Derivados
de Resíduos de maior qualidade existentes no mercado, torna inviável a sua utilização
generalizada como combustível industrial.
Como tal, importa criar condições ao nível da VE dedicada para promover a valorização
daqueles resíduos e, desse modo, fechar o ciclo de materiais e energia e reduzir a principal
debilidade estrutural da gestão de RU em Portugal.
Considera-se prioritário o desenvolvimento da capacidade de VE já em curso na Ilha de S.
Miguel, Região Autónoma dos Açores. Considera-se ainda que há inegáveis vantagens de
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planeamento, económicas e ambientais na expansão das duas centrais de VE de RU no
Continente, as quais foram inicialmente concebidas para acomodar uma linha adicional
cada. Esses projetos são assim candidatos naturais à expansão da capacidade de VE em
Portugal. Deverá ser feito um trabalho de análise detalhada da localização, quantitativos e
características dos refugos e rejeitados produzidos em unidades de TM/TMB, bem como
noutras unidades de tratamento de resíduos.
Neste contexto, considera-se que a “revisitação” do PERSU2020, em curso, é uma excelente
oportunidade para avaliar de modo sustentado o contributo da expansão de capacidade de
VE e dar os sinais adequados à promoção dos projetos necessários a essa expansão.

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