Ana Filipa Novais*, Lígia Costa Pinto
RESUMO
É comummente argumentado que os modelos de governação influenciam os desempenhos económicos e ambientais dos serviços públicos. Também é comum o argumento de que as entidades gestoras de maior dimensão são mais eficientes do que as menores. Com base nestas regularidades comummente discutidas, são apresentados argumentos a favor da fusão e da gestão privada de serviços públicos nos sectores dos resíduos e da água. O presente artigo pretende explorar estes argumentos em Portugal, introduzindo outras considerações, tais como as características das empresas e dos municípios servidos. Os dados utilizados foram extraídos de RASARP2022. O desempenho económico foi avaliado utilizando o rácio de cobertura de gastos, o desempenho ambiental foi aproximado pelo volume de perdas reais de água no caso do abastecimento de água, colapsos de condutas, no caso das águas residuais, e quantidade de recolha seletiva de resíduos urbanos, no caso das estações de tratamento de resíduos. Os resultados preliminares parecem indicar que o modelo de gestão não é o único determinante, mas outras variáveis são também relevantes para determinar o desempenho económico e o desempenho ambiental de entidades gestoras.
Palavras-Chave: Modelo de governação, sustentabilidade, análise multivariada, serviços de água, serviços de resíduos
Governance Model and Economic and Environmental Performance of Water and Waste Utilities: An Exploratory Analysis
ABSTRACT
It is widely argued that governance models influence utilities’ economic and environmental performance. A common assumption is that bigger utilities are more efficient than smaller ones. Based on these commonly discussed regularities, arguments are made for the merger and the private management of utilities in the waste and water sectors. This paper aims to explore these arguments in Portugal by introducing other considerations, such as the characteristics of the entities and of the municipalities served. The data used was extracted from RASARP2022. Economic performance was assessed using the cost-recovery ratio, and environmental performance was proxied by the volume of real water loss in the case of Water provision, System collapses in the case of wastewater, and the quantity of separate collection of urban waste in the case of waste treatment plants. The preliminary results show that the management model is not the only determinant; other variables are also relevant to determining economic and environmental performance.
Keywords: Governance model, sustainability, multivariate analysis, water utilities, urban waste
